Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas

O advogado especializado em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, fornece orientações a empresas e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval

Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego "com o claro propósito de ver mantido o plano de saúde fornecido pela empregadora", o que só é devido durante a vigência do contrato.

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

A decisão foi unânime.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu  demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta

Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.

INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022

Mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.

Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas

A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.

Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença

Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.

O aposentado pode receber Abono de Permanência?

Por Bruno Sá Freire Martins.